A primeira reunião de Câmara do novo executivo que teve lugar na sexta-feira de manhã, nos Paços do Concelho, contou com a presença do novo Presidente da Câmara, Álvaro Araújo; dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, Ricardo Cipriano e Conceição Pires; do vereador eleito pela CDU, Álvaro Leal e de apenas um dos vereadores eleitos pelo PSD, José Carlos Barros, uma vez que os restantes dois vereadores não compareceram.
A concelhia do PS de Vila Real de Stº António, acusa José Carlos Barros de ter pedido para usar da palavra «lançando a confusão», com uma «inverdade» que os socialistas esclarecem em comunicado enviado à comunicação social.
Para o partido, o referido vereador pôs em causa o prazo de 5 dias que, legalmente, existe para marcar uma reunião de Câmara, após a tomada de posse dos órgãos autárquicos, o que aconteceu no passado sábado, 16 de outubro. Neste contexto, os socialistas sublinham que esse prazo, de 5 dias úteis, foi «rigorosamente cumprido pelo executivo, sendo o dia de hoje (sexta-feira) perfeitamente lícito para realizar a referida reunião, conforme aconteceu».
O PS faz saber que o vereador social-democrata colocou ainda em causa o envio das convocatórias que, segundo ele, não teria sido atempado, mas extemporâneo, levando a que nenhum dos outros vereadores comparecesse. De acordo com o PS esta afirmação é «completamente descabida, uma vez que as convocatórias foram atempadas e realizadas através de email, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), que reconhece o email como meio de contacto preferencial». Acrescenta que os emails para as convocatórias foram facultados pelos próprios vereadores e pelo partido que representam, neste caso o PSD.
No mesmo comunicado, é referido que «por cortesia e profissionalismo do executivo liderado por Álvaro Araújo, foram efetuadas chamadas telefónicas, 48 horas antes da data da reunião, a todos os vereadores para confirmar a realização da mesma», com o PS a confirmar que os três vereadores do PSD atenderam as chamadas e tomaram o devido conhecimento, de «viva voz», sobre a realização da referida reunião.
Na mesma missiva, lê-se que em resposta ao comunicado enviado pelo PSD, questionando «ilegalidades onde as não há e de criticar o procedimento e a ordem de trabalhos, que seguiram exatamente os mesmos tramites utilizados pelos anteriores executivos, liderados por aquele partido, não se compreendem, nem se toleram tentativas de bloqueio ao funcionamento da Câmara Municipal, como a que se assistiu na reunião».
Para os socialistas, o PSD mostrou que «logo na primeira reunião», escolheu «fabricar falsas questões ao invés de se centrar em colaborar em soluções».
O PS lamenta ainda que o vereador eleito pelo PSD, Luís Gomes, se tenha sentido «surpreendido» com uma convocatória que, em verdade, «ele recebeu em dose dupla: através de email e numa chamada telefónica, que atendeu e tomou conhecimento».
Finalmente, o partido socialista sublinha que a reunião decorreu normalmente, «após o abandono do vereador José Carlos Barros, e reforça que o Presidente Álvaro Araújo e o executivo que o acompanha, «está e estará empenhado em fazer cumprir a Lei, ainda que isso possa assustar ou desagradar a muita gente».
