Política

PS discute políticas de habitação em Albufeira

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em conjunto com a concelhia de Albufeira, está a promover um debate alargado sobre a ‘Nova Geração de Políticas de Habitação’, aprovada pelo Governo, e sobre o projeto de lei de bases da habitação do PS, que está em discussão pública.

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Assim, vai ser realizada uma sessão pública que pretende reunir "os cidadãos empenhados no direito à habitação, com o objetivo de se ouvir opiniões, críticas e sugestões sobre as questões de habitação em debate".
 
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista refere em comunicado que apresentou no passado mês de abril o projeto de lei "porque todos os direitos sociais têm uma lei de bases, e a habitação nunca teve". Trata-se da primeira iniciativa desde o 25 de abril para estabelecer uma orientação geral para as políticas públicas dirigidas ao direito à habitação, que embora esteja consagrado desde 1976 na Constituição da República Portuguesa, ainda não é garantido a todos, frisam os socialistas.
 
A sessão contará com a presença dos deputados do PS à Assembleia da República Helena Roseta e Fernando Anastácio, eleito pelo círculo de Faro, da assistente social Ana Paula Neto e do empresário Reinaldo Teixeira.