Segundo os sociais democratas, o concurso de 45 milhões de euros do COMPETE 2030 abrange as regiões Norte, Centro e Alentejo, sublinhando que, no caso do Algarve, a região não foi excluída dos apoios, uma vez que terá um aviso próprio, através do Programa Regional Algarve 2030, destinado à transferência de conhecimento científico e tecnológico.
O PSD adianta que o aviso está programado para o início de outubro e consta do plano anual de avisos aprovado em abril. Acrescenta que estão também aprovados 2,8 milhões de euros para os quatro CoLAB algarvios, num investimento total de 4,7 milhões de euros.
O partido explica que o estatuto do Algarve como «única região de transição» justifica esta programação própria, mas condiciona o acesso a alguns fundos europeus. Por isso, defende que o Orçamento do Estado deve complementar ou substituir esses fundos quando necessário, «como o atual Governo tem feito em várias áreas».
Para o presidente do PSD Algarve, Cristóvão Norte, «o PS sabia, ou tinha a obrigação de saber, que o Algarve dispõe de programação própria. Apresentar este modelo como uma exclusão é criar um falso caso político que os factos desmentem. O Algarve não foi esquecido nem ficou sem apoios. Tem um aviso próprio já previsto e financiamento já aprovado».
«É lamentável que o PS, em vez de se informar sobre a programação dos fundos europeus e defender com rigor os interesses do Algarve, prefira lançar falsas acusações», acrescenta Cristóvão Norte.
«O Algarve é hoje uma prioridade nacional e vive o maior ciclo de investimento público estruturante da sua história. Da água à saúde, da habitação à mobilidade, da educação à ciência e inovação, existem decisões, financiamento, concursos e obras no terreno. Não são anúncios. É investimento para resolver problemas antigos que o PS teve anos para resolver e não resolveu», conclui.
O PSD Algarve diz que irá acompanhar o aviso previsto para outubro e promete defender o seu reforço, caso as necessidades das instituições assim o justifiquem.
