O PSD acusa o executivo socialista de São Brás de Alportel de reduzir as verbas do Município destinadas às associações do concelho, com o pretexto de, no âmbito do COVID-19, "as suas atividades terem vindo a ser canceladas".
Para os social democratas, trata-se de uma decisão, tomada de forma "unilateral", que impõe um corte na ordem de 25% às associações do concelho que se encontram inseridas no Plano Municipal de Apoio ao Associativismo 2020, assinado a 4 de fevereiro de 2020.
Em comunicado, o partido refere que "em sentido contrário ao que a maioria das Autarquias do país tem vindo a assumir", o executivo demonstra "um claro sinal de autoritarismo, alterando unilateralmente os protocolos assinados com as associações, sem lhes dar a oportunidade de rever as suas atividades e sem sequer manifestar preocupação ou sensibilidade".
O PSD lembra que as associações do concelho, têm gastos fixos de estrutura cujo cumprimento depende directamente das verbas disponibilizadas pelo Município, "bem assim como irão registar quebras na receita esperada fruto do cancelamento de algumas atividades durante este período de confinamento, não tendo uma saúde financeira que lhes permita fazer face às obrigações".
É entendimento do PSD São Brás de Alportel que deveria haver "maior bom senso, reconhecimento e até respeito" perante as associações em causa, devendo o Município ter avaliado "com maior sensibilidade" o impacto que uma medida desta natureza teria ou ainda propor que fosse por estas apresentado uma revisão dos respetivos planos de atividades e, em função deste, renegociar o valor das verbas a transferir durante esta fase.
No ano em que grande parte das atividades previstas são canceladas – como é o exemplo da Feira da Serra que representa um investimento anual a rondar os 300 mil euros, do qual apenas cerca de 1/3 é coberto pelas receitas – irá reflectir-se numa redução da despesa executada, o PSD entende que antes de qualquer redução das transferências para as associações e coletividades, o executivo deva explicar, "publicamente e de forma transparente", a justificação e a recondução dessas verbas. A comissão política concelhia do PSD diz ainda que não admitirá que, num contexto de crise pandémica, que se imponha "austeridade" e tenham que ser as associações e coletividades do concelho a "financiar" o Município, quando "deveria ser precisamente o contrário".
Algarve Primeiro
