Numa altura em que as despesas das famílias com a aquisição dos bens de consumo estão a subir, situação agravada com a instabilidade mundial que se vive, o vereador do PSD na Câmara Municipal de Portimão, Rui André, defende que "este é o momento certo para que as famílias portimonenses tenham um apoio da parte da autarquia local".
Em comunicado, o vereador social-democrata, refere que a discussão deste assunto surgiu no seguimento do voto contra da proposta apresentada pelo Partido Socialista, na reunião ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira, quando esteve "em cima da mesa" a aprovação dos apoios através da aquisição de cadernos de atividades para os alunos do 1° Ciclo do Ensino Básico, mas unicamente para os alunos beneficiários do escalão A e B, tendo o vereador defendido o alargamento deste apoio a todos os alunos.
Na mesma reunião, foi apresentada uma proposta para a criação de (CAF) Centros de Apoio à Família, onde o Município de Portimão surge como parte integrante dos mesmos, mas "não participando com qualquer ajuda financeira".
"Esta resposta destina-se a alunos cujos encarregados de educação tenham a necessidade de os deixar mais cedo na escola ou tenham por motivos de trabalho de os ir buscar mais tarde - uma espécie de prolongamento para quem dele necessite e que, no caso terá um custo que pode variar entre os 30€ e os 50€ mensais para que possam usufruir deste serviço nos vários agrupamentos do concelho", explica Rui André.
Para o PSD, é "fundamental" que o Município assuma a realidade local enquanto concelho turístico onde muitos pais trabalham na hotelaria e restauração, criando uma resposta "eficaz" e com apoio financeiro por parte da autarquia, num programa que permita a conciliação entre a vida familiar e este tipo de trabalhos. Um proposta que acabou por ser aprovada por unanimidade com o compromisso de no próximo mês de setembro voltar a ser avaliada de forma a dar seguimento à sugestão do vereador do PSD, com a definição da gratuitidade ou do apoio significativo por parte da Câmara Municipal de Portimão.
Rui André diz que os portimonenses "merecem e precisam" de mais apoios e que "fruto da enorme cobrança de impostos e receitas de taxas e taxinhas", transitaram nas contas do Município, mais de 26 milhões de euros para o ano em exercício, com disponibilidade financeira em tesouraria de cerca de 34 milhões de euros.
O vererador lembra que, Portimão é um dos concelhos do país com mais agregados a receber o RSI - Rendimento Social de Inserção.
Neste sentido, defende um alargamento da atribuição dos apoios em material escolar (cadernos de atividades) a todos os alunos do ensino básico e secundário das escolas da rede pública do concelho, no próximo ano letivo, independentemente do seu posicionamento em termos de escalão de ação social escolar, quando até agora, apenas os alunos do 1º ciclo e dos escalões A e B tinham acesso a esta ajuda.
