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PSD diz que Junta de Freguesia de São Brás de Alportel nomeou Vogal “sem nada para fazer”

PSD diz que Junta de Freguesia de São Brás de Alportel nomeou Vogal “sem nada para fazer”
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14-02-2020 - 09:55
No passado dia 5 de dezembro de 2019 o PSD de São Brás de Alportel manifestou na Assembleia de Freguesia a sua posição relativamente ao facto do Presidente da Junta de Freguesia de São Brás de Alportel pretender voltar a nomear um vogal a meio tempo.
 
Segundo o PSD, o argumento utilizado pelo atual presidente da Junta de Freguesia para a existência de um vogal a meio tempo durante o ano de 2017, foi o facto da Junta de Freguesia prever um acréscimo das suas competências, derivadas do processo de descentralização de competências que estava a ser levado a cabo pelo Governo, o que obrigaria à existência de mais um elemento do executivo da junta a meio tempo.
 
Um argumento que para os social-democratas, "caiu por terra quando a própria Junta de Freguesia não aceitou qualquer das competências previstas. Já no final de 2019, na última Assembleia de Freguesia, o Presidente da Junta de Freguesia, João Rosa, afirmou que continuam a não ter a intenção de aceitar qualquer das novas competências previstas pelo Governo".
 
Para o PSD, "tanto a nomeação feita em 2017 como a nomeação que se pretende fazer agora não corresponde a qualquer necessidade efetiva da Junta de Freguesia, levando a crer que seja uma questão política, sem que isso resulte num acréscimo de qualidade ou capacidade dos serviços públicos, neste caso, da Junta de Freguesia".
 
Apesar do concelho ter apenas uma freguesia, e abranger a totalidade do território do concelho, tem levado, no entendimento do PSD, a que a Junta de Freguesia, "tenha resumido a sua intervenção - no âmbito das suas competências previstas - quase exclusivamente à gestão do cemitério municipal que, diga-se, é propriedade da paróquia". 
 
Em comunicado a concelhia do partido, alega ainda que "também não foi pela existência de mais um elemento na Junta de Freguesia que foram resolvidas as questões referente à mesma. Até porque, desde sempre, e especialmente no tempo em que os Presidentes da Junta de Freguesia não eram a tempo inteiro, nem remunerados, os assuntos da Junta de Freguesia nunca deixaram de ser devidamente resolvidos". 
 
Para o PSD de São Brás de Alportel a experiência realizada em 2019 "comprova que a existência de um vogal a meio tempo não representa qualquer mais-valia para a Junta de Freguesia, traduzindo-se a diferença apenas no aumento dos custos para o pagamento de mais uma remuneração". 
 
 
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