Política

PSD Portimão reprova "eticamente" ajuste direto feito pelo Município

 
O PSD assinala em comunicado, que apesar de não ser ilegal, reprova eticamente o facto de o executivo camarário do PS, ter aprovado um ajuste direto para prestação de serviços de dinamização de palco e animação itinerante - "Portimão, Um sonho de natal" no valor próximo do teto máximo (75 mil euros) a um conhecido apoiante e candidato da presidente Isilda Gomes.

O partido refere que para uma prestação de serviços, o limite máximo para o procedimento de consulta prévia são 75 mil euros, tendo o Município feito o ajuste direto pelo valor de 74.935,00€. 
 
O PSD diz que "manda o bom senso que, sabendo que havia este interessado, o procedimento pecasse por excesso, ou seja, fosse feito um concurso público ou limitado por prévia qualificação que pode ser usado sempre que a entidade assim o queira. Neste caso concreto, justificava plenamente esta medida". Adianta que com este procedimento, a empresa em causa até poderia ganhar o concurso, "mas era inequivocamente mais transparente e o suposto candidato seria intocável no seu mérito".
 
O PSD entende que qualquer candidato do PS, tem o direito de desenvolver a sua atividade profissional no concelho e a candidatar-se a apoio municipal, porém, defende que é "eticamente muito reprovável que a presidente eleita pelo PS faça um ajuste direto elevadíssimo a um camarada seu que a qualquer momento pode ocupar consigo um lugar no executivo camarário de Portimão neste mandato 2021-25", conclui.