O deputado socialista Miguel Freitas criticou hoje o Governo por nomear um coordenador para a bolsa de terras com estatuto de diretor-geral, considerando a medida "um escândalo e desproporcionada face à contenção orçamental" imposta ao país.
"Face ao discurso moralista da senhora ministra da Agricultura e ao discurso do rigor orçamental deste Governo face à situação do país, isto é um escândalo", disse à agência Lusa o deputado socialista.
De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República, o Governo decidiu criar um grupo de acompanhamento da bolsa de terras, assim como um coordenador que vai funcionar junto do Ministério da Agricultura, em articulação com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a entidade gestora.
"Se isto está dentro de uma Direção-Geral é evidente que é no quadro desse organismo que tem de ser encontrada a coordenação", sustentou Miguel Freitas, acrescentando que o que o Governo fez "foi criar mais um diretor-geral na administração pública".
Segundo o deputado socialista, esta decisão "é um escândalo, impensável e inadmissível, até porque a nomeação de coordenador com estatuto idêntico ao de um diretor-geral foi feita diretamente, sem ter sido submetido a concurso público".
Para Miguel Freitas, esta decisão "cria nos funcionários públicos uma certa perplexidade e indignação, porque, de repente, o Ministério da Agricultura tem mais um diretor-geral".
"Não há nada paralelo a isto na administração pública", sublinhou o parlamentar.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, o grupo de acompanhamento agora criado surge da necessidade de "promover a dinamização e divulgação da bolsa de terras".
Para Miguel Freitas, a criação de mais um lugar na administração púbica de coordenador com o estatuto de diretor-geral" é uma invenção, devido ao fracasso inicial da bolsa de terras, por falta de preparação".
"Isto é claramente uma invenção da senhora ministra da Agricultura perante a incapacidade de encontrar os mecanismos de implementação corretos para pôr um funcionamento a bolsa de terras", concluiu Miguel Freitas.
