Em 2024, o regulador da saúde tinha registado 461 reclamações, de acordo dos dados avançados à Lusa a propósito das quatro mortes ocorridas no Hospital de Portimão por alegada falta de assistência médica.
No total, a ERS recebeu 1.182 reclamações entre 2024 e 31 de outubro de 2026, sendo os “tempos de espera” e os “cuidados de saúde e segurança do doente” as questões mais visadas nas reclamações, representando 37,4% e 30,7% dos temas identificados em 2026, respetivamente
Em 2025, os tempos de espera representaram 36,3% dos temas visados nas reclamações, enquanto os cuidados de saúde e segurança do doente corresponderam a 28,1%. Em 2024, estes valores tinham sido, respetivamente, de 51,4% e 15,9%.
A focalização no utente foi o terceiro tema mais referido em 2026, tal como nos anos anteriores, com 17,6%, seguindo-se os procedimentos administrativos (8,7%), as questões financeiras (2,1%), as instalações e serviços complementares (2,1%) e o acesso a cuidados de saúde (1,4%).
Tendo em conta apenas as reclamações identificadas com o indicador “Tempo de espera para atendimento clínico não programado”, os dados indicam que foram recebidas neste período 757 queixas.
Em 2024, totalizaram 336 reclamações e 212 em 2025. Nos 10 primeiros meses deste ano, somaram 209, refere a ERS, ressalvando que esta classificação pode ou não envolver situações de espera prolongada, falta de assistência ou agravamento do estado clínico de doentes enquanto aguardavam atendimento.
A ERS explica ainda que “a focalização no utente” está frequentemente relacionada com a incapacidade de resposta adequada às necessidades, expectativas e bem-estar dos utentes e dos seus acompanhantes, bem como com a humanização dos cuidados e serviços prestados ou a garantia dos direitos dos utentes.
Os dados foram divulgados numa resposta da ERS à Lusa sobre as reclamações relativas ao hospital, numa altura em que o regulador tem em curso um processo de avaliação ao funcionamento do serviço de urgência do hospital, na sequência dos quatro casos de morte noticiados publicamente por alegada falta de assistência médica.
A ERS esclarece que tem competências para supervisionar o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à garantia do acesso aos cuidados, à qualidade da prestação e aos direitos dos utentes.
No âmbito desses poderes, o regulador pode emitir instruções vinculativas, cujo incumprimento constitui uma contraordenação punível com coimas entre 1.000 e 44.891,81 euros.
“Neste contexto, embora a ERS possua intervenção em matéria de procedimentos de atendimento em contexto de serviço de urgência na Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E., as mesmas foram dirigidas a outras unidades hospitalares que integram aquela entidade”, sublinha a ERS.
A ERS já tinha avançado na quarta-feira à Lusa que abriu “um processo de avaliação com o objetivo de apurar os factos relatados nos meios de comunicação social sobre as mortes ocorridas no Hospital de Portimão, da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, o qual inclui a análise de todas as situações conhecidas publicamente”.
Em causa estão as mortes, após várias horas de espera, de dois idosos que recorreram, em outubro e novembro, às urgências do Hospital de Portimão sem que alegadamente tivessem chegado a ser atendidos por um médico.
Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, referiu-se também ao caso de uma criança, que veio a morrer no Hospital de Faro, após ter sido transferida do Hospital de Portimão, adiantando que sofreu uma paragem cardiorrespiratória “em casa ainda”.
Na terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse ter tido conhecimento de uma quarta morte no hospital de Portimão, “por falta de cuidados devidos no sistema de saúde”.
Na sequência destes casos, a ministra da Saúde demitiu o presidente da ULS do Algarve, Tiago Botelho Martins da Silva.
