Sendo do conhecimento público o julgamento, em curso, do antigo aluno do Curso de Licenciatura de Artes Visuais da Universidade do Algarve, Élsio Menau, a Ualg, por intermédio do seu Reitor, António Branco, manifesta solidariedade, "inequívoca", para com o artista.
António Branco entende que não houve
ofensa à Bandeira Nacional já que: «o artista utilizou simbolicamente a bandeira para fazer uma instalação artística, num contexto de crítica social e, ao contrário do que possa parecer, a ideia não era atacar a bandeira, mas sim, defender o que ela representa de facto naquele contexto: a nação que se sente ameaçada e «enforcada» pelas limitações impostas por factores externos de cariz económico e, internamente, por questões de foro político».
Por isso, o Reitor da Universidade do Algarve, subscreve a posição do advogado do antigo aluno da UAlg, Fernando Cabrita, quando afirma que: «Do ponto de vista judicial, se for um ato para ofender a Bandeira de Portugal, é um crime. Mas não foi isso que aconteceu».
Segundo o Reitor «a história da arte, nacional e internacional, conta com vários artistas que utilizaram os símbolos nacionais como uma forma de crítica ao sistema, não ao símbolo em si, mas àquilo que ele passou a representar em determinados momentos.
Para tal António Branco, aponta para as bandeiras do artista norte-americano Jasper Johns ou, mais recentemente, da artista Barbara Kruger, recordando ainda o caso do ator João Grosso que, em 1986, acabou por ser absolvido num caso semelhante, instaurado por ter cantado o hino nacional em estilo rock».
O Reitor da Universidade do Algarve conclui que «o trabalho de Élsio Menau é um exercício da liberdade de expressão (neste caso, artística) consagrado na Constituição da República Portuguesa».
Se o pedido do Ministério Público (MP) for atendido, o artista Élsio Menau será absolvido. A sentença é conhecida no dia 7 de julho.
