Sociedade

Revisão do PDM de VRSA entra em consulta pública com prioridade à habitação, turismo, espaços verdes e economia

Foto - CM VRSA
Foto - CM VRSA  
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Real de Stº António entra agora em discussão pública, depois de um processo que se prolongou durante vários anos e que permitirá atualizar o principal instrumento de planeamento do concelho, em vigor desde 1992.

PUB

De acordo com um comunicado da autarquia, a proposta do novo PDM coloca a habitação, a diversificação económica, o turismo, a mobilidade e a qualificação urbana "no centro de uma nova visão para o território, criando condições para acolher população, novas empresas e investimento e reforçar a capacidade de desenvolvimento das três freguesias".

A discussão pública terá a duração de 30 dias úteis e permitirá que os interessados conheçam a proposta e apresentem os seus contributos. O período terá início no 5.º dia seguinte à publicação do respetivo aviso no Diário da República.

Depois de analisados os contributos recebidos, será elaborada a proposta final de revisão do PDM, que seguirá para aprovação da Assembleia Municipal e, quando aplicável, para ratificação pelo Conselho de Ministros.

A data de início da discussão pública e os meios para consulta da proposta e apresentação de contributos serão divulgados pelo Município após a publicação do aviso no Diário da República.

O Município refere que uma das principais novidades da proposta está na criação de novas condições para responder à procura habitacional e promover a fixação de população, adiantando que em Vila Nova de Cacela, são criadas duas áreas destinadas a habitação a custos controlados e uma nova área para atividades económicas, com mais de seis hectares, reforçando a capacidade da freguesia para acolher novos projetos. A proposta contempla ainda novas soluções de estacionamento junto às praias da Lota e da Ribeira do Álamo e a criação de aglomerados rurais na zona da Corte António Martins.

Em Monte Gordo, o novo documento prevê novas ligações rodoviárias, contribuindo para melhorar a acessibilidade e a articulação da freguesia com o restante concelho, bem como uma área para a instalação de um novo posto da GNR.

Na cidade de Vila Real de Santo António, a proposta contempla uma nova área de cerca de 11 hectares onde se prevê conjugar habitação a custos controlados, novas acessibilidades, espaços verdes e atividades económicas e socioculturais.

O novo PDM prevê ainda duas novas áreas turísticas, com uma área conjunta próxima dos 20 hectares, e cerca de cinco hectares destinados a novas atividades económicas na zona norte da cidade.

A proposta aposta também na criação de espaços verdes com espécies autóctones adaptadas ao clima e à escassez de água.