O concurso público para a empreitada, lançado pela sociedade Polis da ria Formosa, encontra-se em fase de adjudicação. No passo seguinte, o plano das demolições dirige-se para ilha de Faro, atingindo apenas casas de segunda habitação, situadas a nascente e poente.
Segundo o "Público" desta quinta-feira, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, anunciou na semana passada a intenção de retomar o processo das demolições, garantido já ter em seu poder a lista de 808 casas clandestinas.
A operação custará 16,6 milhões de euros, a incluir no programa dos 300 milhões destinados a intervenções no litoral, com a ajuda de fundos comunitários. O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, admite que “há mesmo risco” para mais de duas centenas de casas na ilha de Faro, mas coloca algumas reservas. “Ainda não tenho garantias do Ministério do Ambiente de haver dinheiro para garantir o realojamento às 102 famílias de pescadores que aí vivem.”
Jorge Moreira da Silva fixou o prazo de 2015, data em que prevê estar concluído o plano de reordenamento do litoral, aproveitando os fundos comunitários para esta área. O plano, além da ria Formosa, inclui 27 casas em São Bartolomeu do Mar, no concelho de Esposende. Segundo um levantamento feito pelo Parque Natural da Ria Formosa, neste troço de costa há 1028 casas legais e 1631 ilegais. Na ilha do Farol, por exemplo, estão referenciadas 193 casas legais e 425 ilegais.
A designação “legal”, no caso desta ilha, depende apenas do facto de as habitações ficarem situadas na faixa sob administração do Instituto Portuário dos Transportes Marítimos (IPTM), entidade à qual os proprietários pagam um taxa anual pela ocupação do espaço. “Não vai ser fácil justificar uma situação destas”, diz Rogério Bacalhau, referindo-se às questões ambientais. “Há casas de um lado da rua [na ilha do Farol] que são para manter, do outro são para ir abaixo – não se compreende”, observa. Os moradores, fora da área de jurisdição do IPTM, estão a receber cartas de notificação, pela segunda vez, para apresentarem provas de que a casa de veraneio se destina a primeira habitação.
O presidente da associação de moradores, Feliciano Júlio, entretanto, convocou uma reunião para a próximo sábado para analisar o assunto. “Já sabemos que andaram a cruzar dados, a devassar a vida privada das pessoas, procurando encontrar pontas onde se possam agarrar para virem dizer que não é casa de residência permanente.” Porém, o dirigente associativo acha que, tal como aconteceu noutras ocasiões, “o Governo não vai ficar sem uma resposta dos moradores”.
A Sociedade Polis da ria Formosa detectou que, à lista de 1631 habitações ilegais que constam no levantamento efectuado pelo Parque Natural da Ria Formosa, teve de acrescentar mais duas centenas de casas construídas nos últimos dez anos, consequência de continuarem a surgir anexos às habitações.
