O deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, acompanhado por elementos da Direção Distrital de Faro do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, visitou o Serviço de Finanças de Tavira, inteirando-se dos problemas que o afetam, ao nível dos recursos humanos e das instalações.
O Serviço de Finanças de Tavira dispõe de 13 funcionários, insuficientes para as necessidades do serviço.
Quatro dos funcionários, provenientes da mobilidade, não foram ainda integrados nas carreiras da Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo, por esse motivo, prejudicados ao nível da remuneração auferida.
As instalações do Serviço de Finanças de Tavira necessitam de obras de remodelação.
Humidade nos espaços interiores (no inverno chega a escorrer água em algumas paredes), não há instalação de ar condicionado, o arejamento não é adequado, o espaço é exíguo (obrigando, por exemplo, a que a sala de reuniões seja usada também como espaço de refeições dos funcionários), arquivo de dimensão insuficiente, para além de existir um único espaço de atendimento ao público e de trabalho dos funcionários, não permite criar condições de concentração para aqueles funcionários que não estão, num dado momento, a fazer atendimento.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP perguntou ao Ministro das Finanças se o Governo irá proceder a um reforço dos recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira; quando serão os funcionários provenientes da mobilidade integrados nas carreiras da Autoridade Tributária e Aduaneira; e quando serão realizadas obras de remodelação nas instalações deste Serviço de Finanças.
O deputado passou também pelo Serviço de Finanças de Albufeira, inteirando-se da mesma carência ao nível dos recursos humanos.
Pelo que o Serviço de Finanças de Albufeira dispõe de 19 funcionários, quando o quadro de pessoal prevê 44.
Uma carência acentuada de recursos humanos (apenas ligeiramente mitigada pela presença de um funcionário “emprestado” pela Câmara Municipal de Albufeira).
Um indicador desta situação são os tempos médios de espera no atendimento ao público, os maiores no distrito de Faro, acrescenta nota do PCP.
Além deste problema ao nível dos recursos humanos, o parlamentar constatou ainda que o ar condicionado estava avariado os computadores lentos e inapropriados para o software usado atualmente pela Autoridade Tributária bem como a falta de material de escritório.
Relativamente a Albufeira o Grupo Parlamentar do PCP perguntou ao Ministro das Finanças quando será o Serviço de Finanças de Albufeira dotado de um número adequado de funcionários e ainda quando serão resolvidos os problemas existentes ao nível do ar condicionado, desadequação dos computadores e falta de material de escritório.
