Sociedade

Silves implementa novas medidas de simplificação urbanística

Foto - Algarve Primeiro
Foto - Algarve Primeiro  
O Município de Silves implementou novas medidas no âmbito do Simplex Urbanístico, na sequência das alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, em vigor desde 1 de outubro de 2026.

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As medidas incluem a simplificação do atendimento ao público, a atualização de formulários e normas técnicas, o reforço dos recursos humanos municipais e a modernização das ferramentas digitais de consulta urbanística.

A autarquia pretende também acelerar a elaboração do novo regulamento municipal de urbanização e edificação e a implementação de uma plataforma eletrónica de licenciamentos urbanísticos, que permitirá a tramitação exclusivamente digital dos processos.

O objetivo é reduzir a burocracia, diminuir os tempos de espera, agilizar os procedimentos e melhorar a resposta aos cidadãos e às empresas, promovendo o investimento e a qualidade de vida no concelho.