Os socialistas do Algarve consideram que a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente desta quarta-feira é contrária aos interesses do Algarve e do país.
Em nota enviada à imprensa, lê-se que, “depois dos problemas de poluição detetados no rio Tejo a decisão da Agência Portuguesa de Ambiente de isentar a prospeção de petróleo de Avaliação de Impacto Ambiental, contrariando recomendações da Assembleia da República e a opinião unânime das associações e organizações não governamentais de defesa do Ambiente revelam que este organismo tornou-se inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal”.
Adianta a mesma nota que, “entendemos que ninguém pode ser contrário a que Portugal conheça os seus recursos naturais, mas tal tem que ser feito garantindo a máxima segurança e o menor risco possível. A APA demitiu-se da sua principal missão”.
O mesmo documento destaca que o turismo representa 18% das exportações nacionais – 15 mil milhões de euros, sendo que o Algarve deverá ser responsável por cerca de 40 a 50% deste valor.
Para os socialistas algarvios,“esta decisão vai também no sentido contrário do próprio curso da história. No momento da descarbonização da economia, do combate às alterações climáticas, da substituição dos combustíveis fosseis por energias limpas não se entende a escolha do petróleo”.
O PS/Algarve afirma no mesmo comunicado que, “o Algarve tem um enorme potencial em matéria de energias renováveis. Dos 900 megawatts de energia eólica e solar licenciados nos últimos dois anos e meio pelo Governo metade serão produzidos no Algarve”.
Os socialistas discordam em absoluto da decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e “lamentam que este organismo público não defenda o ambiente, como é seu dever, prescindindo do conhecimento, do estudo e da ciência”.
A Federação do PS Algarve exorta ainda o Governo a constituir com urgência a «Comissão Técnica de Acompanhamento», prevista no artigo 4.º da Lei n.º 37/2017, aprovada por proposta apresentada pelo próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de forma a assegurar o acompanhamento de todo o processo de prospeção de uma forma independente, transparente e credível, indicando imediatamente os elementos que a constituem e dando a estes total autonomia e liberdade para verificar o cumprimento contratual e das melhores normas de segurança e praticas ambientais.
Recorde-se que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou esta quarta-feira de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
O presidente da APA, Nuno Lacasta, justificou a decisão, referindo que "não foram identificados impactos negativos significativos na realização do furo de prospeção petrolífera".
Entretanto o Algarve Primeiro sabe que o Governo não irá conceder novas licenças para prospeção de petróleo na costa portuguesa até 2019.
