Em comunicado, a SPEA diz que as aves planadoras, em particular as aves de rapina, são dos grupos mais diretamente afetados pela colisão com aerogeradores e/ou pela colisão e/ou eletrocussão com as linhas elétricas, devido ao seu comportamento de voo, elevada longevidade e baixa produtividade. "A mortalidade nestas infraestruturas pode afetar populações já fragilizadas, sobretudo quando os projetos são instalados nas suas áreas de reprodução, alimentação ou dispersão/migração".
Atualmente estão em avaliação de impacte ambiental vários projetos "com forte impacto territorial e ecológico para o interior do Algarve", nomeadamente: Projeto de hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Solara4); projetos eólicos de hibridização das centrais fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas; central solar fotovoltaica do Pereiro e respetiva linha de muito alta tensão; parque eólico de Silves e parque eólico de Cachopo. Somando os projetos em análise e já operacionais, a SPEA prevê a instalação de 110 aerogeradores numa área de cerca de 500 km², comprometendo a sustentabilidade ecológica da região", lê-se no comunicado.
"A transição energética não pode ser feita à custa da biodiversidade. A forma como estes projetos estão a ser planeados compromete décadas de esforço na conservação de espécies emblemáticas e o seu futuro", afirma Rita Ferreira, técnica sénior de conservação.
A SPEA alerta para o risco da instalação massiva destes projetos no nordeste algarvio – uma região crucial para a conservação de espécies ameaçadas e protegidas pela legislação nacional e europeia como a águia-de-Bonelli (que aqui tem o seu principal núcleo reprodutor do país), a águia-imperial-ibérica (classificada como Criticamente em Perigo), a águia-real e o grifo, que utiliza o importante corredor de dispersão e migração de aves que atravessa as serras algarvias. Todas as áreas de dependência destas espécies durante as várias fases do seu ciclo de vida estão protegidas pela legislação.
Alerta ainda para as fragilidades dos Estudos de Impacte Ambiental, nomeadamente destes projetos de hibridização, "os quais apresentam falhas graves, como a ausência de estudo de alternativas de localização, análise insuficiente dos padrões de voo e uso do espaço pelas aves planadoras, subestimação do risco de perturbação dos casais reprodutores e do risco de colisão, e a subvalorização dos impactes cumulativos", regista a entidade. Ambos os projetos preveem aerogeradores a apenas 1 km de ninhos ativos de águia-de-Bonelli e de águia-imperial-ibérica, sem analisar os seus efeitos no abandono do território e na dinâmica populacional a nível regional, nacional e ibérico, acrescenta.
Defende que projetos localizados em áreas ecologicamente sensíveis, "fundamentais para a conservação de espécies protegidas e ameaçadas – como é o caso do nordeste algarvio – não devem ser viabilizados" e aconselha que a transição energética é essencial, mas deve assentar em avaliações de impacte ambiental "idóneas e robustas", que assegurem o cumprimento da legislação ambiental e a salvaguarda da biodiversidade.
No comunicado lembra que compete à administração pública, "garantir a aplicação do princípio da precaução, a avaliação rigorosa de alternativas e a transparência institucional", como forma de salvaguardar o interesse público sobre interesses económicos de curto prazo.
A SPEA promete continuar a exigir que a transição energética em Portugal seja compatível com a conservação da biodiversidade e os compromissos nacionais e europeus em matéria ambiental.
As organizações Fapas, Geota, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus e WWF Portugal, juntam-se a este apelo e subscrevem este comunicado.
