Economia

Suspensão parcial do PDM de Silves permite ampliação do parque temático Zoomarine

Foi publicada, no passado dia 26 de janeiro, em Diário da República, a suspensão parcial do PDM de Silves e o respetivo estabelecimento de normas provisórias.

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Conforme adianta o Município em nota enviada à comunicação social, a publicação foi aprovada em Assembleia Municipal de Silves, em reunião ordinária de 16 de dezembro de 2019, sob proposta da Câmara Municipal, e a sua entrada em vigor "permitirá a concretização da ampliação do Parque Temático Zoomarine em território municipal; e criar condições favoráveis à implementação do Plano Diretor Municipal de Silves na sua versão revista".
 
A autarquia aponta ainda que as normas provisórias deverão vigorar pelo prazo de um ano a contar da data da sua entrada em vigor, prorrogável por mais um, "caso tal se mostre necessário". A sua vigência terminará com a entrada em vigor da revisão do Plano Diretor Municipal de Silves ou com a verificação de qualquer outra das causas de cessação de vigência previstas na lei.
 
Poderá consultar documentação aqui: