Sociedade

Trabalhadores da autarquia de Aljezur beneficiados com suplemento de penosidade e insalubridade

A Câmara Municipal de Aljezur solicitou aos sindicatos representativos dos trabalhadores da autarquia, reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional -STAL.

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Em comunicado a autarquia refere que as reuniões entre o executivo e as direções regionais dos dois sindicados, teve o propósito de preparar a proposta para atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade, contemplada no Orçamento do Estado para 2021. 
 
Segundo a mesma fonte, as reuniões serviram para ouvir da parte destes dois sindicatos, as posições e respetivas perspetivas sobre a matéria em causa, permitindo a preparação de proposta a ser discutida e aprovada em reunião de Câmara. O executivo socialista considera que com esta mediada «é finalmente introduzida alguma justiça, pois os trabalhadores autárquicos estavam legalmente impossibilitados de auferirem um suplemento que os trabalhadores do setor privado, com iguais funções, recebiam».
 
A medida abrange os postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional, cuja caracterização implica o exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade no que respeita às áreas de recolha e tratamento de resíduos e tratamento de efluentes, higiene urbana, do saneamento, dos procedimentos de inumações, exumações, trasladações, abertura e aterro de sepulturas de que resulte comprovada sobrecarga funcional que potencie o aumento da probabilidade de ocorrência de lesão ou um risco potencial agravado de degradação do estado de saúde.