Viviane Reding, a primeira vice-presidente da Comissão Europeia, elogiou os Espaços do Cidadão criados em Portugal, sublinhando que a disponibilização de serviços públicos pela Internet é positiva e pode ser replicada noutros países.
A comissária responsável pela área da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, visitou na terça-feira, o Centro Europe Direct do Algarve, sediado na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), em Faro, e a Loja do Cidadão da capital algarvia.
A comitiva integrou o secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, que apresentou à responsável europeia o projeto da rede de Espaços do Cidadão.
Trata-se de uma evolução dos balcões multisserviços conhecidos como Loja do Cidadão, que se identificam como “um melhoramento e integração de novas valências à nova política de distribuição de serviços públicos”.
O governo estima abrir mil espaços do género em todo o país até final de 2015, privilegiando as zonas do interior e de menor densidade populacional, em parceria com autarquias, CTT e outras entidades.
Nesses locais, equipados com sistema informático, os técnicos vão atender os cidadãos e servirão como meros guias para ajudar as pessoas a lidar com os equipamentos e internet. Os cidadãos devem, contudo, gerir as palavras de acesso ao sistema.
A vice-presidente da Comissão Europeia, que aproveitou a sua deslocação ao Algarve, para a reunião do Partido Popular Europeu, para visitar a capital da região, mostrou-se satisfeita com o projeto, lembrando que, como comissária europeia, tentou dar estes mesmos passos com o processo de «e-government».
“Uma grande parte da nossa sociedade simplesmente não sabe utilizar novas tecnologias. Para a juventude não é nenhum problema, mas para os seus avós é. Se não forem ajudados, vão sentir muitas dificuldades. Tem de existir um nível intermédio em que possam ser apoiados”, considerou Viviane Reding.
Como ainda há uma parte da sociedade que não está preparada para utilizar as novas tecnologias, a responsável considerou “importante” que esses espaços contem com pessoas habilitadas a ajudar a população a utilizar as novas tecnologias.
Para Viviane Reding, a ideia “pode ser replicada em muitos países”, pelo que vai transmitir a ideia a outros estados-membros da UE, como acontece sempre que encontra “um exemplo positivo” num determinado país.
A vice-presidente da Comissão Europeia considerou que os serviços públicos online trazem vantagens para a população, em termos de “rapidez” no acesso, mas também para os Estados, que conseguem fazer com que haja “menos fuga aos impostos”.
“Não se trata de fechar serviços, mas de tornar os serviços públicos mais eficientes. De nada interessa ter um escritório numa parte do Mundo e que nunca trabalha, porque não há trabalho para fazer. E pode-se aproveitar a força de trabalho disponível e o talento das pessoas para pô-los ao serviço da comunidade de uma forma eficiente. Esta é a forma como isto deve ser feito”, disse a comissária.
Durante a visita, Reding visitou o centro de informação europeia Europe Direct, contactou com os técnicos responsáveis do projeto integrado na CCDR/Algarve e disse que se trata de um “caso de sucesso”, que permite dar à população respostas sobre qualquer dúvida que tenham em matérias europeias.
