Álvaro Araújo, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, destaca que: «o apoio à educação e às famílias constitui uma prioridade da ação municipal, traduzida num conjunto de medidas que acompanham os alunos ao longo do seu percurso escolar e contribuem para garantir melhores condições de aprendizagem e de desenvolvimento».
Segundo descreve a autarquia numa nota divulgada, entre as medidas de apoio às famílias está a disponibilização gratuita de livros de fichas a todos os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade, abrangendo cerca de 1.200 alunos e representando um investimento aproximado de 74 mil euros.
A este apoio junta-se a disponibilização de kits de material escolar para todas as turmas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, abrangendo cerca de 1.100 crianças. A medida contempla 55 kits e representa um investimento de 13.099,66 euros.
Também no âmbito do apoio ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, a autarquia prevê um investimento de cerca de 40 mil euros em economato e de 3 mil euros na aquisição de materiais de primeiros socorros.
Quanto à melhoria das condições físicas das escolas, encontra-se concluída a requalificação da Escola Básica D. José I, obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento global de 5,1 milhões de euros.
Acrescem ainda as intervenções de reparação e manutenção realizadas nos estabelecimentos de ensino do concelho, incluindo a substituição de equipamentos e a aquisição de materiais destinados aos refeitórios escolares, num valor aproximado de 35 mil euros.
No domínio da alimentação e da gestão dos refeitórios escolares, o Município mantém a gratuitidade das refeições para todos os alunos do concelho (da educação pré-escolar ao 12.º ano), numa medida que abrange cerca de 3.300 estudantes e representa um investimento anual de cerca de 500 mil euros.
A resposta municipal inclui ainda o programa de fornecimento de leite escolar, com um investimento de 21 mil euros, bem como a distribuição de fruta aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo.
No âmbito da ação social escolar, são atribuídos apoios aos alunos do 1.º ciclo abrangidos pelo 1.º e 2.º escalões, nomeadamente para a aquisição de material escolar e para a participação em visitas de estudo.
Já as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1.º ciclo representam um investimento municipal de cerca de 90 mil euros, sendo assegurada também a oferta complementar dirigida à educação pré-escolar.
Através da Oferta Educativa Municipal 2026/2027, o Município disponibiliza atividades destinadas a diferentes níveis de ensino, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e orientadas para o enriquecimento das aprendizagens dos alunos.
Quanto ao plano de transportes escolares para o ano letivo 2026/2027, prevê o apoio a cerca de 50 alunos, com uma despesa estimada de 40 mil euros. O serviço contempla circuitos especiais e transporte adaptado.
Neste investimento consta ainda a verba com o transporte para visitas de estudo e projetos educativos como o «Respirarte» ou o «À Descoberta das 4 Cidades», reforçando o apoio municipal à participação dos alunos em atividades educativas realizadas fora dos estabelecimentos de ensino.
Finalmente, o Município mantém a atribuição de 30 bolsas de estudo anuais, no valor individual de mil euros, cinco das quais destinadas a distinguir o mérito académico dos estudantes.
