O município de Vila Real de Santo António está a promover uma campanha de sensibilização, dirigida à população, apelando para que pare de alimentar pombos e gaivotas, de forma a manter a higiene, limpeza e salubridade do espaço público.
Para a autarquia, estas aves adaptam-se facilmente às áreas urbanas, "o que faz com que a sua reprodução seja muito superior, quando comparada com situações normais, podendo tornar-se numa praga".
A solução para este problema passa pela diminuição da oferta de alimento e, neste sentido, a Câmara Municipal apela à colaboração de todos para que, deste modo, se possa proteger o espaço público e preservar a sua limpeza e higiene.
Além da produção de diverso material informativo, a autarquia está a colocar sinalética no espaço público, em particular nos jardins, praças e frentes ribeirinhas (locais onde se registam mais ajuntamentos de aves por via da disponibilização de alimento).
Em comunicado, a edilidade explica que quando as aves deixam de encontrar alimento com tanta facilidade "vão automaticamente procurá-lo na natureza, onde é mais adequado à sua dieta (como grãos, frutos e insetos), repondo o equilíbrio dos ecossistemas".
Segundo a mesma fonte, de um modo geral, o aumento descontrolado de pombos e gaivotas em meio urbano está associado a três fatores: abundância de alimento e água, visto que as pessoas lhes dão alimentos e assim não precisam de os procurar; existência de abrigos e locais propícios à nidificação, como calhas e algerozes, terraços, varandas ou forros de telhado que não são devidamente limpos ou cuidados; e ausência de predadores naturais nas áreas urbanas.
Ao mesmo tempo, adianta que o ajuntamento de pombos pode facilitar a propagação de doenças que afetam não só os próprios pombos, mas também animais de outras espécies e os seres humanos, principalmente os mais vulneráveis, como as crianças e os idosos. Outra questão que merece registo, tem a ver com as fezes destas aves "que podem mesmo causar o entupimento de algerozes e calhas ou até danificar pinturas, superfícies metálicas ou fachadas de monumentos. Além disso, poderá ocorrer a propagação de ratos, baratas e moscas devido às sobras de alimentos que ficam no chão, nos locais onde são alimentadas", lê-se no documento enviado ao Algarve Primeiro.
De acordo com a alínea l) do artigo 47.º, do Regulamento n.º 894/2015 - Regulamento Municipal de Resíduos e Limpeza Urbana do Concelho de Vila Real de Santo António, publicado no Diário da República a 22 de dezembro de 2015, a autarquia recorda que constitui contraordenação punível com coima «fornecer qualquer tipo de alimento nas vias e outros espaços públicos, suscetível de atrair animais errantes».
Segundo o artigo 53.º, do mesmo diploma, as coimas aplicáveis variam entre os 25 euros e dez salários mínimos nacionais.
