O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza, de 25 a 26 de março, o XII Congresso, subordinado ao tema "Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania".
O evento decorre no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort e contará na sessão de encerramento com a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidirá à mesma.
Para o sindicato, o congresso é uma oportunidade de encontro para os procuradores portugueses debaterem «questões de enorme relevância para os magistrados do Ministério Público, tanto sobre a vida interna da organização, como também o seu papel na sociedade, a essencialidade da sua autonomia, interna e externa, e como melhorar a capacidade de resposta - dentro das suas múltiplas funções - em termos de qualidade e eficácia», lê-se em comunicado.
António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são, entre outros, oradores da iniciativa que integra no seu programa a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público representa mais de noventa por cento dos magistrados do MP, com o congresso, a registar 400 procuradores já inscritos.
