Em declarações à agência Lusa, o ecologista Rui Berkemeier disse que a posição e as soluções defendidas por aquela associação foram transmitidas à ministra do Ambiente numa reunião realizada na sexta-feira.
“Propusemos, para já, um primeiro passo, separar os resíduos de origem doméstica dos de origem das atividades económicas, como os resíduos dos hotéis”, revelou o engenheiro ambiental.
Segundo Rui Berkemeier, deve ser feita a separação dos resíduos de origem doméstica dos provenientes de atividades económicas, lembrando que os produtores de mais de 1.100 litros diários de resíduos equiparados a urbanos devem ter um sistema próprio de gestão.
“Não está a ser cumprido em parte no Algarve e é também uma das razões para que os aterros estão a ficar cheios”, apontou Rui Berkemeier.
Para os resíduos indiferenciados, a ZERO propõe o tratamento mecânico e biológico, “através da melhoria e ampliação” das duas unidades já existentes da Algar, “em vez da construção de novas instalações ou da aposta na incineração”.
“Em vez de estarmos a procurar novas localizações, novas soluções, é preciso ver que novas localizações vão ter problemas políticos e sempre complicadíssimos”, argumentou.
Segundo aquele responsável, o tratamento mecânico e biológico permite tratar a matéria orgânica, incluindo restos de comida, responsável por problemas como odores, produção de metano e águas residuais mais difíceis de tratar.
A ZERO considera ainda insuficiente o Plano de Ação para os Resíduos Urbanos (PAPERSU) da Algar, empresa que gestora do sistema de resíduos no Algarve), que deixa cerca de 70 mil toneladas de resíduos sem tratamento.
A posição da associação é reforçada pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da nova Célula D do Aterro Sanitário do Sotavento, em Loulé, emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
A DIA, favorável condicionada, prevê uma capacidade de cerca de 875 mil toneladas de resíduos, uma deposição anual de 150 mil toneladas e uma vida útil estimada em cinco a oito anos.
O documento destaca os contributos da ZERO e da Almargem na consulta pública, incluindo os alertas para a deposição de resíduos orgânicos não tratados e para a insuficiência dos sistemas de recolha e triagem no Algarve.
A DIA refere que a deposição de resíduos com fração orgânica não estabilizada “constitui uma ilegalidade” à luz do Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro (RJDRA).
Para Rui Berkemeier, esta conclusão reforça a ilegalidade dos aterros existentes e a necessidade de tratar previamente a matéria orgânica, em vez de encaminhar diretamente para aterro resíduos urbanos indiferenciados que continuam a conter uma parte significativa de matéria biodegradável.
“Não podem receber resíduos orgânicos em bruto como estão a receber hoje”, sustentou Rui Berkemeier, defendendo que o tratamento da matéria orgânica “deve ser assegurado antes da deposição em aterro”.
A ZERO criticou ainda a ministra por destacar publicamente a incineração sem mencionar o tratamento mecânico e biológico, apesar de, segundo o ambientalista, “ter afirmado na reunião que todas as soluções estão em aberto”.
A associação defende que o estudo que a Agência Portuguesa do Ambiente deverá realizar deve avaliar as soluções já existentes no Algarve e alternativas em funcionamento noutras regiões do país, nomeadamente no Alentejo.
