O Governo aprovou esta quinta-feira, os incentivos para contratação de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa e muito longa duração.
Com esta medida, o Governo vai dispensar as entidades empregadoras do pagamento parcial de contribuições para a segurança social em contratos sem termo.
Segundo o executivo, “trata-se de uma dispensa parcial ou isenção total das contribuições para a segurança social pela entidade empregadora”.
Estes incentivos destinam-se à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração, “através de uma dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social na parte relativa à entidade empregadora".
Tendo por base o comunicado do Conselho de Ministros, o regime que agora se aprova é "aplicável apenas aos contratos de trabalho sem termo", alterando assim "a lógica da atribuição deste incentivo, tornando-o um benefício não apenas para a entidade empregadora mas também para o trabalhador".
De acordo com o comunicado, é atribuída uma dispensa de 50% do pagamento da contribuição para a segurança social para os jovens à procura do primeiro emprego e para os desempregados de longa duração, por períodos de cinco e três anos respetivamente.
No caso da contratação de desempregados de muito longa duração por um período de três anos, está prevista a isenção total do pagamento da contribuição para a segurança social.
O mesmo comunicado dá conta de que, “podem beneficiar deste incentivo jovens à procura do primeiro emprego, com idade até aos 30 anos, inclusive, que nunca tenham prestado a atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo”.
Também podem beneficiar desempregados de longa duração, que se encontrem inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional, há 12 meses ou mais e desempregados de muito longa duração, com 45 anos de idade ou mais e que se encontrem inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional, há pelo menos 25 meses.
Segundo o Governo, "Pretende-se, desta forma, fomentar uma inserção sustentável dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa e de muito longa duração no mercado de trabalho, direcionando cada vez mais as políticas ativas de emprego para a criação de emprego sustentável e estável".
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