“Loulé, um município pioneiro na ação climática local”. É com este título que o trabalho levado a cabo no concelho algarvio é reconhecido na quarta avaliação de desempenho ambiental de Portugal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O relatório foi apresentado esta terça-feira, em Sintra, numa sessão que contou com a presença da responsável deste organismo para a área do Ambiente, Jo Tyndall, do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, entre outros representantes do setor, e também Vítor Aleixo, autarca de Loulé.
De acordo com nota da Câmara de Loulé, o documento da OCDE frisa a “ação climática ambiciosa” preconizada no concelho e que “ilustra o papel que os municípios podem desempenhar no que toca às questões do clima e do ambiente”.
Por outro lado, a análise considera alguns dos passos importantes dados desde o ano de 2016, nomeadamente quando Loulé aderiu ao projeto Adaptlocal, tendo por objetivo a adoção de medidas promotoras da sustentabilidade do concelho e o cumprimento das metas de descarbonização.
Além do mérito da aprovação sobre o primeiro Plano Municipal de Ação Climática, dando seguimento ao estabelecido na Lei de Bases do Clima, são também mencionadas a criação de um o Observatório Municipal de Ambiente e Território (https://omat.cm-loule.pt/ ), que permite “reunir informação e dados para os decisores públicos e privados” sobre diferentes domínios afetos às políticas públicas e de administração do do mesmo município algarvio. Na escala da mitigação dos impactos da mudança climática, as respostas à seca, através de medidas de eficiência hídrica veiculadas no Plano de Contingência, a aposta nas energias renováveis e a criação da Reserva Natural Local da Foz do Almargem, são igualmente referidas pela OCDE.
Vítor Aleixo, autarca de Loulé, manifestou-se satisfeito com o reconhecimento deste organismo internacional e referiu: “Parabéns aos técnicos municipais, às escolas, empresas e restantes comunidades de todo o concelho de Loulé. Devemos todos acelerar estas políticas”.
No panorama nacional, as conclusões apresentadas pela OCDE apontam para alguns avanços nas metas de neutralidade carbónica na última década, contribuindo para tal a aprovação da Lei Europeia do Clima e a Lei-Quadro para a política climática portuguesa em 2021. No entanto, considera ser necessário a rápida implementação para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, melhorar a resiliência climática e proteger os ecossistemas. Portugal intensificou os esforços de adaptação, mas precisa fazer mais para enfrentar as múltiplas ameaças, incluindo a erosão costeira, inundações, secas e incêndios florestais.
Por outro lado, o País está a ficar para trás na gestão de resíduos, aponta o relatório. Também o aumento das captações de água doce nas regiões do sul com escassez de água é uma preocupação, alertam os dados apresentados.
Recorde-se que a OCDE colabora com mais de 100 países na criação de políticas para preservar a liberdade individual e melhorar o bem-estar económico e social da população no mundo inteiro.
O documento pode ser consultado
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